Foi aprovado por 5 votos a 3 na noite desta terça-feira (25), durante reunião da câmara de Agrestina, o projeto que cria o Fundo de Previdência Própria, o AgrestePrev. O assunto causou grande polêmica entre situação e oposição nas últimas sessões, devido a divergência de opiniões.

De acordo com a bancada da oposição, liderada pelo vereador Ivan Bulhões, o projeto, a exemplo de quase totalidade dos municípios que aderiram ao regime próprio, é inviável devido ao alto risco de instabilidade, onde põe em risco inclusive a aposentadoria dos servidores efetivos.

Já a do governo, o projeto não agrega riscos uma vez que o desconto é "consignado" na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e com isso, não dá a autonomia de qualquer gestor desviar e não repassar as contribuições patronais.

Durante a sessão, o presidente do CaruaruPrev e técnico da previdência, Osório Chalegre, explanou e defendeu a aprovação e implantação do Fundo de Previdência Própria em Agrestina.

Ivan Bulhões, junto aos demais pares de bancada, defendiam a participação direta dos servidores municipais, o que não ocorreu. Inclusive, foi apresentado um abaixo assinado com cerca de 200 assinaturas, onde na realidade o município comporta mais de 600 servidores efetivos.

Fonte: Blog Adriano Monteiro

Após ser procurada pela vice-presidente do Sintepe de Agrestina, para assinar a aprovação da implantação do Fundo de Previdência Própria no município, professora questiona a sindicalista pela não participação direta dos servidores na adesão do regime de previdência.

"A senhora Solânia chegou com um abaixo assinado atestando a nossa aprovação do projeto que se quer nos deram oportunidade para discutir e avaliar se de fato é uma boa ideia, já que tememos que aconteça o mesmo que ocorreu em tantas cidades por ai, onde a contribuição não foi repassada adequadamente. Não assinei!", disse a educadora que não quis se identificar.

O direito de participação direta dos servidores municipais efetivos é uma bandeira levantada pela bancada da oposição desde a apresentação do referido projeto pelo executivo. De acordo com o líder da oposição, Ivan Bulhões, não consegue entender o porque de não convidar os funcionários efetivos para discutirem juntos ao vereadores, o projeto. "Se é algo tão vantajoso para o servidor, a situação deveria sentir-se à vontade pela participação. Mas não é o que está parecendo!", declarou Ivan. O vereador questiona também a iniciativa da sindicalista em buscar por assinaturas dos professores, onde a mesma deveria incentivar a participação efetiva nas reuniões e cobrar outros direitos que assistem os professores. "O PCC está ai ao Deus dará e a nobre vice-presidente não se mobiliza a respeito, diferentemente de tempos atrás, onde até passeatas para cobrar o piso dos professores foi realizada e hoje ela parece se calar diante do assunto. Será que os professores não estão percebendo isso?" questionou. 

O vereador citou também como exemplo da inviabilidade do regime de previdência própria, a recente rejeição do ex-prefeito Josué Mendes onde o TCE aponta quase 3 milhões sonegados ao INSS. "O ex-prefeito está a um passo de se tornar um Ficha Suja por causa do não repasse das contribuições patronais, mesmo quando o INSS estava à frente do assunto. Imaginem após o Fundo tornar-se próprio!", concluiu.

Vereador repudia as declarações feitas pela vice-presidente do Sintepe, Solânia Fenrnandes, durante sessão da câmara nesta segunda-feira (17), onde foi votado em primeira discussão a implantação do Fundo de Previdência Própria em Agrestina.

A polêmica se deu após o líder da oposição expôr os riscos que o regime de previdência própria traz para os servidores, e exemplificar os 143 municípios pernambucanos que aderiram ao fundo, e que hoje 97% destes encontram-se instáveis previdencialmente, utilizando o município de Altinho como modelo, onde servidores e aposentados não receberam o mês de dezembro nem o décimo terceiro.

Em discurso, Solânia disse que é servidora efetiva na vizinha cidade e que "em nenhum momento ficou sabendo que os aposentados ficaram sem receber o salário". Além disso, a representante do Sindicato do Professores, utilizou calçamentos como comparação à direitos e futuro previdenciário, ao dizer que não se faz necessário a presença destes em uma decisão no qual estão diretamente ligados. "Eu vou calçar a minha rua, então se vocês não comparecer (referência aos moradores da rua) eu não vou votar à favor?" comparou.

De acordo com Ivan, as declarações foram suficientes para mostrar o despreparo de uma pessoa que representa a classe dos professores. "Qual a relação entre calçamentos a um projeto que envolve o futuro previdenciário de um indivíduo?" indagou Bulhões. "Temos exemplos de canto à canto do Brasil, onde representantes sindicais, lutam e buscam pela participação do indivíduo em assuntos que lhes diz respeito, enquanto a nobre vice-presidente defende a ausência destes! Para está em uma reunião cujo assunto beneficiará mais o prefeito às custas do risco da aposentadoria dos servidores, Solânia fez questão de participar, mas cadê-la nos demais meses para cobrar o PCC da classe, a qual ela defende? Agrestina continua sem pagar o piso salarial dos profissionais da educação que é de R$1.567,00. Isso a nobre não põe os pés na câmara para contestar. Começo a desconfiar que há outros interesses por traz disso!", concluiu.

O Edil desafia que a representante, prove que o município de Altinho está em dia com suas contribuições previdenciárias.

Ivan Bulhões defende desde a apresentação do projeto pelo executivo, a participação direta dos servidores municipais efetivos na implantação do Fundo de Previdência Própria. Segundo ele, nada mais justo que os funcionários decidam pelo seu futuro de aposentadoria. E que o seu voto será de acordo com a vontade deles.

O vereador líder da oposição em Agrestina, Ivan Bulhões, esteve presente na festa do vice-governador João Lyra Neto no último sábado (15), junto a sua esposa Marineide Brito. O edil compôs a comitiva agrestinense composta pela ex-prefeita Carmen Miriam junta a amigos e familiares, além do vereador Éder e do jurista Frederico Barbosa.

O evento que tradicionalmente reúne a nata da política estadual, dentre os nomes constaram as presenças do governador Eduardo Campos, do Senador Armando Monteiro, do Ministro Fernando Bezerra, dos prefeitos Geraldo Júlio (Recife) e José Queiroz (Caruaru). Para o vereador, a festa é um momento de encontro com grandes amigos políticos.

Questionado pelo vereador Adilson Tavares (Gordo de Zelito), durante sessão da câmara nesta segunda (10), quando apontou as cifras das irregularidades que levaram o TCE a rejeitar as prestações de contas do ex-prefeito Josué Mendes, exercício 2007, Ivan Bulhões vem à público mostrar o relatório oficial emitido pelo Tribunal de Contas, onde constam os detalhes dos desmandos do hoje vice-prefeito, quando à frente do poder executivo.

No relatório, a soma dos valores cujo o TCE aponta nas irregularidades aproxima-se dos 2 milhões, pela não apresentação do registro de recolhimento ao INSS (R$ 1.202.891,76) e o não repasse à contribuição dos servidores (R$ 637.319,72).

No entanto, ao apresentar o relatório na tribuna, Gordo de Zelito disse ser mentira o que declarava o seu Par.

Confiram à seguir as duas folhas onde resumem o motivo da rejeição:   

Durante reunião da câmara de vereadores realizada nesta última segunda-feira (10), o vereador Ivan Bulhões reafirmou ser contra a implantação do Fundo de Previdência Própria em Agrestina. O Edil ainda questionou que deveria haver a participação dos servidores, que são os maiores interessados, já que eles é quem estarão na "corda bamba", caso o fundo não seja bem administrado.

A vereadora Valéria Nascimento, que esteve ausente da reunião por motivos justificados, repudiou a inviabilidade imposta pela situação, em realizar uma participação direta dos servidores quanto a criação do Fundo de Previdência Própria.

"O porque de alguns vereadores não ter interesse em aproximar os servidores de uma decisão que estão diretamente envolvidos?", questiona Ivan Bulhões. "Querem uma administração transparente, mas não promovem a participação direta dos funcionários em um fundo que poderá comprometer o futuro previdenciário destes", complementou Valéria Nascimento.

Os vereadores destacam o relatório do Tribunal de Contas - TCE, onde apontam que apenas 3% dos municípios que aderiram ao regime de previdência são estáveis, enquanto o restante (97%) estão a beira da falência previdencialmente falando (clique aqui e confira a matéria). Ivan Bulhões, citou os vários municípios que estão com as folhas de pagamento em atraso, a exemplo da vizinha cidade Altinho, onde os aposentados estão até a presente data a verem navios. 

Os vereadores Ivan Bulhões e Valéria Nascimento, ambos da bancada da oposição se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal, para solicitar agilidade na entrega das casas populares através do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, que estão praticamente prontas, porém, abandonadas à espera de seus donos, que inclusive já estão todos com o seu ITBI pagos, desde o ano passado.

Durante o encontro os vereadores, cobraram do superintendente da caixa providências já que eles por diversas vezes procuraram a instituição mas até o momento não obteve nenhum respaldo. Inclusive, informaram que os moradores decidiram procurar o Ministério Público Federal.

Diante das cobranças, a Caixa emitiu um ofício informando que já realizaram uma reunião com a empresa responsável pelas obras. Além disso, estabeleceram um cronograma de vistorias, junto com a própria engenharia, a fim de atestar a evolução das obras.

Ao final, a Caixa também reconheceu a necessidade das famílias e que tem o interesse de entregar as casas o quanto antes.

Segue o oficio emitido pela Gerencia Regional de Governo e Judiciário da Caixa Econômica Federal:

O líder da oposição Ivan Bulhões se pronuncia sobre o acontecido durante a reunião que deveria julgar as contas do ex-prefeito Josué Mendes, mas que foi indeferida a pedido do vereador presidente da comissão de finanças, Marciano Filho. Bulhões reforça que os cinco vereadores da oposição manterá os seus votos, que acatarão o parecer do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Eleitores da ex-prefeita Carmen Miriam, lotaram a câmara de vereadores nesta noite de segunda-feira (03), para acompanhar o julgamento das contas de 2007, do ex-prefeito Josué Mendes, e mostrando que a ex-gestora mantém seus fieis eleitores, após a sessão, centenas deles concentraram-se em frente à Casa Rosa. Os militantes pediam a rejeição das contas do atual vice-prefeito que teve obteve adiamento para a próxima segunda (10).

Segundo eles, na próxima semana estarão mais uma vez, cobrando dos vereadores que acatem o parecer do TCE.

Fonte: Blog Adriano Monteiro

O que ninguém esperava aconteceu durante a reunião da câmara de vereadores de Agrestina, quando seriam julgadas as contas do ex-prefeito e atual vice, Josué Mendes, referentes ao exercício de 2007. Um bate boca entre aliados começou após o edil Marciano Filho, solicitar o indeferimento da votação e com isso, não haver o cerceamento de defesa do julgado. Surpreso com a iniciativa do colega de situação, o vereador Adilson Tavares (Gordo de Zelito), pediu para que Marciano se decidisse em qual lado está. Logo em seguida, ambos "se estranharam" e só não foram às vias de fato, por intervenção do presidente da casa, Zito da Barra.

Acatando o pedido de indeferimento, Zito da Barra encerrou a sessão e remarcou as votações para a próxima segunda-feira (10), prazo máximo para a realização do julgamento, caso contrário, prevalecerá o parecer do TCE que recomenda a rejeição das referidas contas.

Fonte: Blog Adriano Monteiro

Contemplados pelo Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, buscarão no Ministério Público Federal, providências para a entrega das residências que estão praticamente prontas, no entanto, vazias. Segundo eles, as casas deveriam ser entregues no início do ano. "A burocracia da Caixa é muito grande, e no final das contas nós é quem passamos sufoco com os alugueis, tendo as casas à nossa espera. Inclusive o imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI, já está pago desde o ano passado", disse um dos reivindicantes.

Ao todo são 150 casas populares localizadas às margens da BR-104 em Agrestina.

Do Blog Adriano Monteiro